– Inquérito Policial – já atualizado com as novas regras da lei “Anticrime”
– Como ter acesso aos autos do Inquérito Policial? (Físico ou eletrônico)
– Quais precauções tomar para agendar uma data de oitiva?
– Como orientar o cliente e acompanha-lo durante a oitiva perante o Distrito Policial?
– Possibilidade de levar testemunhas e interrogatório como último ato?
– Objetivo do trabalho do advogado de defesa durante a investigação (arquivamento)
– Arquivamento (como funciona com a vigência do Pacote anticrime)
– PRODUÇÃO DE PROVAS
Prisão durante a investigação (flagrante, preventiva ou temporária).
– Quais são os tipos de prisão que o seu cliente pode estar sujeito?
– Como pedir a liberdade em cada tipo de prisão (relaxamento, liberdade provisória, com ou sem fiança e medidas cautelares diversas da prisão). Exemplos de casos práticos.
– É necessário despachar a petição com o juiz? Qual a diferença entre despachar e não despachar?
– Como agir em caso de denegação do pedido de liberdade?
– Qual é o caminho natural (necessário) do pedido de liberdade? (TJSP, STJ e STF)?
– HABEAS CORPUS –
– É necessário realizar sustentação oral no caso de Habeas Corpus?
Data: 18/04 – sábado – das 9h às 13h
Investimento R$ 120,00 – para matrículas até 31/03 R$ 100,00
Presencial
Fernanda Fisher, Gabriel Tyles
